PSS 1 CFT => PL 731/1995

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 731/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

30/04/2004

Ementa

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 731-D/95.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 731-D/95.

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. José Pimentel

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