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REQ 69/2025 PL261424 |
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Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2614/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Chris Tonietto - PL/RJ |
19/05/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater os Objetivos 9 e 17 do PNE |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater os Objetivos 9 e 17 do PNE". |
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10/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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10/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Audiência Pública - Tema: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos - Objetivo 9 do PNE.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
- PATRÍCIA LUIZA FERREIRA REZENDE, Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC (REQ 29/2025);
- ALEXANDRE MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC (REQ 29/2025);
- JARBAS FELDNER DE BARROS, Representante da Federação Nacional das Apaes - FENAPAE (REQ 29/2025);
- ANTONIO ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS e MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Diretora de Políticas Educacionais da FENEIS (virtualmente) (REQ 29/2025);
- DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED (virtualmente) (REQ 29/2025);
- KAROLYNE FERREIRA, Representante do Instituto Rodrigo Mendes (REQ 29/2025) - (virtualmente);
- CADU FONSECA, Presidente da Mensa - Associação de Superdotados (REQ 29/2025);
- LUCIANA VIEGAS, Representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva (virtualmente) (REQ 49/2025);
- PALOMA PEDIANI, Advocacy da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (REQ 49/2025);
- ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (REQs 54 e 69/2025); e
- RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Presidenta da Comissão de Pessoas com Deficiência da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP (virtualmente) (REQ 65/2025). |
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10/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Arquivada. |
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