| REQ 83/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 50/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Roberta Roma - PL/BA | 19/05/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| "Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública." | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "'Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública.'". | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados JOENIA WAPICHANA | Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; MATEUS BONFIM MENDES | Presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (AGRONEX); HUMBERTO MIRANDA| Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB; VANDERNILSON FERRAZ DA SILVA | Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Entorno do Parque Nacional; FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS | Advogado do Sindicato Rural de Porto Seguro; JOSÉ RAIMUNDO MARINHO MAGALHÃES | Agricultor Familiar; OLÍVIO DE OLIVEIRA DE DIAS | Aposentado e Agricultor Familiar; CAIRES SOUZA DOS SANTOS | Agricultor Familiar; UEMERSON SOUA DOS SANTOS | Agricultor Familiar; IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE | Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí. Tema: Debater a grave situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local. Requerimento nº 50/2025 de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) Requerimento nº 83/2025 de autoria da Deputada Roberta Roma (PL/BA) |
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| 01/07/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||