REQ 25/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5618/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA

19/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano em Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial o PL 5618/2023 que trata da violação reiterada do direito à moradia de parcela significativa da população brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, para debater no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano em Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial o PL 5618/2023 que trata da violação reiterada do direito à moradia de parcela significativa da população brasileira. ".

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Usaram da palavra os Deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Lêda Borges (PSDB-GO).

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

•

Aprovado o Requerimento. Fazer em conjunto com o Req 46/2025 CDHMIR.

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.