REQ 51/2025 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

19/05/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos impactos da Mineração em Terras Indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a Mesa de Conciliação no Supremo Tribunal Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos impactos da Mineração em Terras Indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a Mesa de Conciliação no Supremo Tribunal Federal".

21/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 51/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMADS => REQ 51/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Pauta

21/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2025 CMADS

RPD 2 CMADS => REQ 51/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

21/05/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 51/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2025 CMADS

RPD 3 CMADS => REQ 51/2025 CMADS

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

21/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal - REQ 51/2025 CMADS