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REQ 65/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 19/05/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 9 do Plano Nacional de Educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Audiência Pública - Tema: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos - Objetivo 9 do PNE.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:


- PATRÍCIA LUIZA FERREIRA REZENDE, Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC (REQ 29/2025);

- ALEXANDRE MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC (REQ 29/2025);

- JARBAS FELDNER DE BARROS, Representante da Federação Nacional das Apaes - FENAPAE (REQ 29/2025);

- ANTONIO ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS e MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Diretora de Políticas Educacionais da FENEIS (virtualmente) (REQ 29/2025);

- DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED (virtualmente) (REQ 29/2025);

- KAROLYNE FERREIRA, Representante do Instituto Rodrigo Mendes (REQ 29/2025) - (virtualmente);

- CADU FONSECA, Presidente da Mensa - Associação de Superdotados (REQ 29/2025);

- LUCIANA VIEGAS, Representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva (virtualmente) (REQ 49/2025);

- PALOMA PEDIANI, Advocacy da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (REQ 49/2025);

- ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (REQs 54 e 69/2025); e

- RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Presidenta da Comissão de Pessoas com Deficiência da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP (virtualmente) (REQ 65/2025).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 9 do Plano Nacional de Educação".
20/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Aprovado o Requerimento.
10/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Audiência Pública - Tema: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos - Objetivo 9 do PNE.



Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:




- PATRÍCIA LUIZA FERREIRA REZENDE, Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC (REQ 29/2025);


- ALEXANDRE MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC (REQ 29/2025);


- JARBAS FELDNER DE BARROS, Representante da Federação Nacional das Apaes - FENAPAE (REQ 29/2025);

- ANTONIO ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS e MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Diretora de Políticas Educacionais da FENEIS (virtualmente) (REQ 29/2025);

- DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED (virtualmente) (REQ 29/2025);


- KAROLYNE FERREIRA, Representante do Instituto Rodrigo Mendes (REQ 29/2025) - (virtualmente);

- CADU FONSECA, Presidente da Mensa - Associação de Superdotados (REQ 29/2025);

- LUCIANA VIEGAS, Representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva (virtualmente) (REQ 49/2025);

- PALOMA PEDIANI, Advocacy da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (REQ 49/2025);

- ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (REQs 54 e 69/2025); e

- RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Presidenta da Comissão de Pessoas com Deficiência da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP (virtualmente) (REQ 65/2025).