REQ 78/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiane Lopes - UNIÃO/RO

19/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos dos embargos ambientais, entraves fundiários e notificações administrativas que afetam produtores rurais da Amazônia Legal, com foco nas recentes autuações do IBAMA em Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos dos embargos ambientais, entraves fundiários e notificações administrativas que afetam produtores rurais da Amazônia Legal, com foco nas recentes autuações do IBAMA em Rondônia".

21/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.