| REQ 77/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Zé Trovão - PL/SC | 16/05/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes da eventual proibição da caça ao javali-europeu (Sus scrofa), espécie invasora que tem se proliferado de forma descontrolada em diversas regiões do Brasil, especialmente em Santa Catarina. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Ana Paula Leão, com inclusão do Presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da AL/MG; do Professor Paulo Bezerra, coordenador do Controle de Capivaras e Javalis da USP/Esalq; e de representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, na lista de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 16/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes da eventual proibição da caça ao javali-europeu (Sus scrofa), espécie invasora que tem se proliferado de forma descontrolada em diversas regiões do Brasil, especialmente em Santa Catarina". | ||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Ana Paula Leão, com inclusão do Presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da AL/MG; do Professor Paulo Bezerra, coordenador do Controle de Capivaras e Javalis da USP/Esalq; e de representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, na lista de convidados. | ||||||||||||||||||