REQ 126/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 667/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PP/RO, Geraldo Resende - PSDB/MS

16/05/2025

Ementa

Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Silvia Cristina (PP/RO) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE)".

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Romero Rodrigues (PODE-PB) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

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Aprovado o Requerimento.

12/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 12/08/2025.