Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a cidade de Uberlânida a pedido do Deputado Weliton Prado.
| REQ 2/2025 GTCL | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 19/05/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nos 27 estados da federação para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a cidade de Uberlânida a pedido do Deputado Weliton Prado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/05/2025 | Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nos 27 estados da federação para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". | ||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) - 13:40 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Weliton Prado e Acácio Favacho. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a cidade de Uberlânida a pedido do Deputado Weliton Prado. | ||||||||||||||||||