REQ 1993/2025

Requerimento de Apensação

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 1702/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

19/05/2025

Ementa

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2143 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1702 de 2019 por tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 1993/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1136/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1993/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2143 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1702 de 2019 por tratarem de matérias correlatas".

25/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1136/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o requerimento número 1993 de 2025 de minha autoria".

13/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o REQ n. 1993/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1136/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.