Aprovado por unanimidade, com adendos do Autor, de inclusão de representante da Confederação Nacional dos Pescadores e do Deputado Leonardo Monteiro, de convidar um representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
| REQ 34/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renato Casagrande - PSB/ES e outros | 29/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário no dia 26 ou 27/05/2004, com o seguinte título no seguinte tema: "Gestão dos Recursos Pesqueiros no Brasil - Situação Atual e Perspectivas: A Pesca Amadora no Brasil; Fauna Brasileira - Conservação e Uso''. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade, com adendos do Autor, de inclusão de representante da Confederação Nacional dos Pescadores e do Deputado Leonardo Monteiro, de convidar um representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Casagrande e outros | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendos do Autor, de inclusão de representante da Confederação Nacional dos Pescadores e do Deputado Leonardo Monteiro, de convidar um representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização do Seminário "RECURSOS PESQUEIROS" promovido pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) em parceria com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Compuseram a Mesa dos Trabalhos os(as) Senhores(as): 1) Dep. Paulo Baltazar, Presidente da CMADS; 2) Dep. César Medeiros, Vice-Presidente da CMADS; 3) Dep. Hamilton Casara, co-requerente do evento; 4) Dep. Mariângela Duarte, como debatedora; 5) Dep. Selma Shons; 6) Marcus Barros, Presidente do Ibama; 7) José Dias Neto, Coordenador Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama, como palestrante do painel "Gestão do Uso dos Recursos Pequeiros Marinhos no Brasil - situação atual e perspectivas"; 8) Sr. Francisco Chagas Machado, Diretor de Ordenamento, Controle e Estatística da Aqüicultura e Pesca - SEAP, como debatedor; 9) John Early, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado da Paraíba, representando a Confederação Nacional dos Pescadores. Ao término dos trabalhos matinais, decidiu-se o cancelamento da programação vespertina do evento. | ||||||||||||||||||||