| REQ 36/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Leonardo Monteiro - PT/MG | 16/05/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização Seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da agricultura familiar para COP 30. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Seminário realizado em 05/08/25. Compareceram: 9h30 - Painel de Abertura - Deputado Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; Deputado Fernando Mineiro - Presidente da Frente da Economia Popular e Solidária; Fátima Torres - Presidenta da UNICAFES; Daniela Lerario - Diretora para América Latina e Caribe do Climate Champions Team participação virtual; 10h45 - Painel internacional: Cooperativismo e Agricultura Familiar na Agenda Climática Global; Andrea Porro - Secretário-Geral da Organização Mundial dos Agricultores (WFO) - participação virtual; Adriano Campolina - Assessor Senior da ONU para a Alimentação e Agricultura - FAO (participação virtual); 11h45 - Painel nacional: Agricultura Familiar, Bioeconomia e Diplomacia Climática - Bruna De Vita - Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia - DPEB/SBC (MMA); Bruno Graça Simões - Chefe Adjunto da Divisão de Promoção de Agricultura do Ministério das Relações Exteriores; Vanderley Ziger - Secretário Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização Seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da agricultura familiar para COP 30. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 05/08/25. Compareceram: 9h30 - Painel de Abertura - Deputado Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; Deputado Fernando Mineiro - Presidente da Frente da Economia Popular e Solidária; Fátima Torres - Presidenta da UNICAFES; Daniela Lerario - Diretora para América Latina e Caribe do Climate Champions Team participação virtual; 10h45 - Painel internacional: Cooperativismo e Agricultura Familiar na Agenda Climática Global; Andrea Porro - Secretário-Geral da Organização Mundial dos Agricultores (WFO) - participação virtual; Adriano Campolina - Assessor Senior da ONU para a Alimentação e Agricultura - FAO (participação virtual); 11h45 - Painel nacional: Agricultura Familiar, Bioeconomia e Diplomacia Climática - Bruna De Vita - Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia - DPEB/SBC (MMA); Bruno Graça Simões - Chefe Adjunto da Divisão de Promoção de Agricultura do Ministério das Relações Exteriores; Vanderley Ziger - Secretário Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Arquivada. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 36/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CLP => REQ 36/2025 CLP | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/05/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CLP => REQ 36/2025 CLP | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 21/05/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 36/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||||