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REQ 31/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
14/05/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização Requer a realização Audiência Pública sobre a Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 07/07/2025. Compareceram: 1 - Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), representante do ICMBio; 2 - João Carlos Machado, Coordenador do Movimento Caminhos do Planalto Central; 3 - Felipe Fritz, Procurador da República; 4 - Lúcia Mendes, Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas; 5 - Gabriel Magno, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. 6 - Robson Eleutério, historiador e pesquisador do meio ambiente e da história do Planalto Central; 7 - Pedro Ivo de S. Batista, Coordenador da FBONS e representante do centro-oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 8 - Alba Evangelista Ramos, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal - CBH Paranaíba/DF; e 9 - Max Maciel Cavalcanti, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização Requer a realização Audiência Pública sobre a Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília". |
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21/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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28/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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07/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 07/07/2025. Compareceram: 1 - Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), representante do ICMBio; 2 - João Carlos Machado, Coordenador do Movimento Caminhos do Planalto Central; 3 - Felipe Fritz, Procurador da República; 4 - Lúcia Mendes, Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas; 5 - Gabriel Magno, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. 6 - Robson Eleutério, historiador e pesquisador do meio ambiente e da história do Planalto Central; 7 - Pedro Ivo de S. Batista, Coordenador da FBONS e representante do centro-oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 8 - Alba Evangelista Ramos, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal - CBH Paranaíba/DF; e 9 - Max Maciel Cavalcanti, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. Arquivada |
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