REQ 86/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 9674/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

16/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9674/2018 que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 01/07/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9674/2018 que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências".

28/05/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Professor Alcides (PL-GO), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

01/07/2025

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência pública realizada em 01/07/2025.