| REQ 17/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 16/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização conjunta de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula dos Povos e o Parlamento brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização conjunta de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula dos Povos e o Parlamento brasileiro. ". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a AVAAZ, a pedido da Deputada Juliana Cardoso. | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com a participação dos seguintes convidados: LUCIANA ABADE Coordenadora-Geral de Mobilização da Presidência da COP30 JORGE SANTANA DE OLIVEIRA Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República AYALA FERREIRA Membro da Cúpula dos Povos no Brasil KIRTANA CHANDRASEKARAN Membro da Cúpula dos Povos no Exterior ADOLFO NETO Diretor de Relações Institucionais e Sociais da Pró- Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará (DRIS/UFPA) THUANE NASCIMENTO Representante da Coalizão Negra por Direitos |
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| 06/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||