Imprimir

REQ 6/2004 CEITV
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wellington Roberto - PL/PB 29/04/2004
Ementa
Requerimento convidando o Senhor Carlos Ubiratan dos Santos, para debater assunto pertinente a Comissão Especial de Inspeção Técnica Veicular - ITV
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2004 Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (CEITV)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2004 Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas
Aprovado
29/04/2004 Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Wellington Roberto