REQ 49/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

16/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a resiliência climática e o papel estratégico do setor de seguros na mitigação e adaptação aos impactos das mudanças do clima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a resiliência climática e o papel estratégico do setor de seguros na mitigação e adaptação aos impactos das mudanças do clima".

21/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

26/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com os seguintes participantes : Aloisio Lopes, Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SMC/MMA); Cristina Fróes, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (SDES/SPE/MF); Alessandro Serafin Octaviani Luis, Presidente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); Dyogo Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); João Rabelo, Diretor do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB); PEDRO FARME D'amoed, Especialista Global em riscos e resseguros da Empresa Guy Carpenter.

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 49/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMADS => REQ 49/2025 CMADS

Requerimento de Inversão de Pauta

21/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 49/2025 CMADS

RPD 2 CMADS => REQ 49/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta

21/05/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 49/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 49/2025 CMADS