REQ 21/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

16/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 23/09/2025
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil".

21/05/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. Subscreveram o requerimento as Deputadas Jack Rocha e Benedita da Silva.

23/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 23/09/2025
Arquivada