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REQ 21/2025 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 16/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 23/09/2025
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil".
21/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento. Subscreveram o requerimento as Deputadas Jack Rocha e Benedita da Silva.
23/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 23/09/2025
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 21/2025 CCULT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => REQ 21/2025 CCULT Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 21/2025 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CCULT
RPD 2 CCULT => REQ 21/2025 CCULT Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CCULT
RPD 3 CCULT => REQ 21/2025 CCULT Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CCULT
RPD 4 CCULT => REQ 21/2025 CCULT Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 21/2025 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CCULT