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REQ 1988/2025
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 236/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 16/05/2025
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 104, c/c do art. 114, inciso VII,  do Regimento Interno desta Casa,  o arquivamento da proposição PDL 236/2020, Susta os efeitos do Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/06/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência, submeta-se o PDL 239/2020 Às Comissões de Comunicação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 1988/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 1988/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requeiro, nos termos do art. 104, c/c do art. 114, inciso VII,  do Regimento Interno desta Casa,  o arquivamento da proposição PDL 236/2020, Susta os efeitos do Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República ".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência, submeta-se o PDL 239/2020 Às Comissões de Comunicação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Publique-se, e após, arquive-se.
11/06/2025 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 12/06/2025
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o requerimento REQ 1988/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1988/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/06/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência, submeta-se o PDL 239/2020 Às Comissões de Comunicação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Publique-se, e após, arquive-se.