| REQ 42/2025 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gisela Simona - UNIÃO/MT | 16/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os possíveis impactos da fusão entre as empresas Petz e Cobasi na livre concorrência e na defesa dos direitos dos consumidores de produtos e serviços para animais de estimação.” | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "'Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os possíveis impactos da fusão entre as empresas Petz e Cobasi na livre concorrência e na defesa dos direitos dos consumidores de produtos e serviços para animais de estimação.”". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Queiroz. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 12/08/25, com a presença de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Juliana Pereira da Silva, Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo; Talita Lacerda, CEO da empresa Petlove; Guilherme Davis, Presidente da Companhia da Terra; Márcia Moro, Presidente da Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil; e Maria Lima Martins, Instituto Caramelo | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||