REQ 85/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4704/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dandara - PT/MG

16/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 20.08.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”".

28/05/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) e Professor Alcides (PL-GO).

20/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 20.08.2025.