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REQ 23/2025 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lêda Borges - PSDB/GO 16/05/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA".
21/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Usou da palavra a Deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Aprovado o Requerimento.