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SBT 2 CCJC => PL 988/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 988/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 15/05/2025
Ementa
Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 2 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Tramitação
Data Andamento
15/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 2 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).