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REQ 51/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 15/05/2025
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Tema: Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANA LÚCIA SANCHES, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC (REQ 29/25)
LEONARDO LAPA PEDREIRA, Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica do Serviço Social da Indústria - SESI (REQ 29/25)
ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec (REQ 29/25)
ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora - Portugal (REQ 51/25)
MARIA MARGARIDA MACHADO, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos - EJA (REQ 29/25)
ELISE BRITES, Diretora Institucional e Coordenadora do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil - RGB (REQ 51/25)e
ANA LUCÉLIA DIAS, Analista de Educação em EJA do Sesc Nacional (REQ 3/25)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
20/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Aprovado o Requerimento.
12/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Tema: Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANA LÚCIA SANCHES, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC (REQ 29/25)
LEONARDO LAPA PEDREIRA, Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica do Serviço Social da Indústria - SESI (REQ 29/25)
ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec (REQ 29/25)
ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora - Portugal (REQ 51/25)
MARIA MARGARIDA MACHADO, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos - EJA (REQ 29/25)
ELISE BRITES, Diretora Institucional e Coordenadora do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil - RGB (REQ 51/25)e
ANA LUCÉLIA DIAS, Analista de Educação em EJA do Sesc Nacional (REQ 3/25)