REQ 65/2025 CREDN

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Fernandes - PL/CE

15/05/2025

Ementa

Requer esclarecimentos ao Ministro da Casa Civil acerca das declarações proferidas pela Primeira-Dama da República, posteriormente endossadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais se defende, de forma preocupante, a adoção de censura às redes sociais no Brasil, após viagem à China, país que adota o bloqueio de plataformas de mídias sociais, tais como, Facebook, Instagram, Twitter (agora X), YouTube e Google.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Atendida pelo RIC 3007/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer esclarecimentos ao Ministro da Casa Civil acerca das declarações proferidas pela Primeira-Dama da República, posteriormente endossadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais se defende, de forma preocupante, a adoção de censura às redes sociais no Brasil, após viagem à China, país que adota o bloqueio de plataformas de mídias sociais, tais como, Facebook, Instagram, Twitter (agora X), YouTube e Google".

21/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

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Aprovado o Requerimento.

14/08/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada. Atendida pelo RIC 3007/2025