REQ 83/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 235/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Brito - MDB/AL

15/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.06.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2025

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE)".

28/05/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Professor Alcides (PL-GO), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Socorro Neri (PP-AC).

10/06/2025

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.06.2025.