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PRL 4 CPD => PL 6338/2016
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6338/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 15/05/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 11251/2018, do PL 1105/2019, e do PL 1129/2019, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 11251/2018, do PL 1105/2019, e do PL 1129/2019, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
15/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 11251/2018, do PL 1105/2019, e do PL 1129/2019, apensados, com substitutivo.