REQ 40/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

15/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivado em razão da realização de audiência pública em 25/11/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil".

21/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscreveram o Requerimento as Deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

24/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil".

11/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o requerimento nº 69/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.

27/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivado em razão da realização de audiência pública em 25/11/2025.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 40/2025 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 69/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

24/10/2025

Flávia Morais

Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.