Imprimir

PL 3436/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Souza - PL/AM 29/04/2004
Ementa
Cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo, nas condições que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/05/2004 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Souza (PL-AM).
13/05/2004 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
.  (Novo Despacho)
DCD 18 05 04 pág 22366 col 02.
14/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
17/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
17/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 05 04 PAG 22366 COL 02.
27/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Érico Ribeiro (PP-RS)
31/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2004
09/06/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/11/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Érico Ribeiro
Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro (PP-RS), pela aprovação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 228 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
07/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
22/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007.
DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.
18/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)
19/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2007)
31/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier
Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação.
14/05/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/05/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 78/2008-CTASP.
27/05/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
27/05/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
28/05/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
29/05/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2008)
03/06/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 06 08 PAG 25018 COL 01, Letra A.
24/06/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2010 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 275/2011, pelo Dep. Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-275/2011.
15/03/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
16/03/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011)
29/03/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/05/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE).
Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.
11/05/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado André Figueiredo.
17/05/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Prazo de Vista Encerrado
24/05/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
25/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
25/05/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
26/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 27/05/11 PÁG 26830 COL 01, Letra B.
09/06/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR)
10/06/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2011)
28/06/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/03/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
11/07/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
09/08/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
28/08/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP)
08/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP).
Parecer do relator, Dep. Otoniel Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.436/04 e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
06/03/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6940/2013, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Requer sejam apensados os Projetos de Lei nºs 1.435/2011; 868/2011 e 792/2007 ao Projeto de Lei nº 3.436/2004".
18/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o REQ n. 6940/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.940/2013. Publique-se. Oficie-se".
26/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
15/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Parecer do relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.
11/03/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.
18/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.