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RIC 2153/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - PL/DF 14/05/2025
Ementa
Requer informações do Ministro das Relações Exteriores em relação à existência de tratativas entre o Brasil e a China para envio de pessoa de confiança do governo chinês para tratar de “questão digital” em território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
11/06/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
11/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2153/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer informações do Ministro das Relações Exteriores em relação à existência de tratativas entre o Brasil e a China para envio de pessoa de confiança do governo chinês para tratar de “questão digital” em território nacional".
27/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
28/05/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
29/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
11/06/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/06/2025
25/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/07/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 236/2025, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Prazo para Resposta Externas (de 11/07/2025 a 11/08/2025)
11/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  85 G/SG/AFEPA/SAOM/PARL, de 11 de agosto de 2025, do Ministério das Relações Exteriores
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2153/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/06/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2153/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2153/2025 Parecer do Relator 29/05/2025 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.