REQ 206/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

06/05/2025

Ementa

Requer convite ao Senhor Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a fim de debater o ressarcimento dos conglomerados de empresas envolvidos nos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 206/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer convite ao Senhor Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a fim de debater o ressarcimento dos conglomerados de empresas envolvidos nos descontos indevidos em aposentadorias e pensões".

17/06/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Aluisio Mendes e Jorge Solla.

•

Aprovado o Requerimento.

26/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.