Apresentação da EMC n. 541/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
| EMC 541/2025 PL261424 => PL 2614/2024 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2614/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - UNIÃO/PE | 13/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Emenda modificativa ao PNE, referente aos Art. 3º e 4º do PL 2614/24, ao Objetivo 3, meta 3.a e 3.b e e Estratégias 3.2, 3.3, 3.7, 3.9 e 3.12 e Objetivo 5, Metas 5.c e 5.e, Estratégia 5.9 e 5.10 do Anexo ao PL 2614/2024. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424) Apresentação da EMC n. 541/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC n. 541/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE). | |||||||||||||||||||