REQ 41/2025 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS

13/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar da precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior, e suas consequências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada

29/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para tratar da precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior, e suas consequências".

20/05/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

08/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Arquivada

29/09/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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29/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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