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REQ 41/2025 CASP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS |
13/05/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para tratar da precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior, e suas consequências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
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07/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Coordenador Geral da SESU - Ministério da Educação; EVANDRO RODRIGUES DE FARIAS, Coordenador da FORPLAD - ANDIFES da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; RONI RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); SANDRO PIMENTEL, Coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA); e SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO, 1º Tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/05/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para tratar da precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior, e suas consequências". |
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20/05/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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29/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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07/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Coordenador Geral da SESU - Ministério da Educação; EVANDRO RODRIGUES DE FARIAS, Coordenador da FORPLAD - ANDIFES da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; RONI RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); SANDRO PIMENTEL, Coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA); e SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO, 1º Tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES.
Arquivada. |
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