REQ 120/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2550/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Flávia Morais - PDT/GO

13/05/2025

Ementa

Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024".

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Romero Rodrigues (PODE-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Jorge Solla (PT-BA).

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Aprovado o Requerimento.

19/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 19/08/2025.