REQ 25/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2025 CDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP

13/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências".

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP-AC).

•

Aprovado o Requerimento.

12/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado