Aprovado por unanimidade, com a alteração no sentido de excluir a presença como expositores da Ministra do Meio Ambiente e dos consultores jurídicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.
| REQ 33/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 28/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja realizada Audiência Pública com a presença dos convidados a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de fraude em doação para ONGs de madeira extraída ilegalmente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade, com a alteração no sentido de excluir a presença como expositores da Ministra do Meio Ambiente e dos consultores jurídicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com a alteração no sentido de excluir a presença como expositores da Ministra do Meio Ambiente e dos consultores jurídicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. | ||||||||||||||||||||