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EMC 359/2025 PL261424 => PL 2614/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Goreth - PDT/AP 12/05/2025
Ementa
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a e às Estratégias 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14 e 1.15 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da EMC n. 359/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação da EMC n. 359/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).