REQ 116/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 94/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

08/05/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 94/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a “ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 94/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a “ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne”. ".

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Romero Rodrigues (PODE-PB) e Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.