REQ 115/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 112/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

08/05/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 112/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 667, de 2021, que “altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 112/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 667, de 2021, que “altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde”. ".

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Romero Rodrigues (PODE-PB).

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Aprovado o Requerimento.

12/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 12/08/2025.