REQ 9/2025 PL108725

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 1087/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

13/05/2025

Ementa

Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública para discussão do tema: “Alteração da Legislação do Imposto de Renda”:

ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR - Presidente da Associação dos Notários e
Registradores do Brasil - Anoreg-BR e da Confederação Nacional dos Notários
e Registradores - CNR

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências" (PL108725)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de

•

Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Zé Neto (PT-BA), que: "Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública para discussão do tema: “Alteração da Legislação do Imposto de Renda”:

ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR - Presidente da Associação dos Notários e
Registradores do Brasil - Anoreg-BR e da Confederação Nacional dos Notários
e Registradores - CNR".

20/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de

•

Aprovado o Requerimento.