Imprimir

REQ 47/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 12/05/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Educação em Tempo Integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
VALDOIR PEDRO WATHIER, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (REQs 6, 9 e 29/25)
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) (REQ 29/25)
ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 29/25)
RAIANA RIBEIRO, Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz (REQ 29/25)
SONIA DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú (REQ 29/25)
MARCOS RAGGAZZI, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) (REQ 50/25)
JHONATAN ALMADA, Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP) (REQ 47/25) e
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (REQ 29/25)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação".
20/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Aprovado o Requerimento.
22/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Educação em Tempo Integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
VALDOIR PEDRO WATHIER, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (REQs 6, 9 e 29/25)
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) (REQ 29/25)
ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 29/25)
RAIANA RIBEIRO, Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz (REQ 29/25)
SONIA DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú (REQ 29/25)
MARCOS RAGGAZZI, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) (REQ 50/25)
JHONATAN ALMADA, Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP) (REQ 47/25) e
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (REQ 29/25)