REQ 58/2025 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

12/05/2025

Ementa

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do Airbus A330-200 da FAB, aeronave de grande porte com capacidade para até 250 passageiros, para o transporte da Primeira-Dama Rosângela da Silva e uma comitiva reduzida a Moscou, na Rússia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

25/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do Airbus A330-200 da FAB, aeronave de grande porte com capacidade para até 250 passageiros, para o transporte da Primeira-Dama Rosângela da Silva e uma comitiva reduzida a Moscou, na Rússia".

21/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

25/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada.