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PL 2246/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Covatti Filho - PP/RS 12/05/2025
Ementa
Denomina "Ponte Internacional Brasil-Uruguai Dr. Carlos Barbosa Gonçalves" a ponte sobre o Rio Jaguarão entre Brasil e Uruguai.
Indexação
Denominação, ponte, Brasil, Uruguai, Rio Jaguarão, rodovia federal, logradouro público, político, governador, Jaguarão (RS), Rio Grande do Sul, Rio Branco (Uruguai).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/06/2025 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/07/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) -
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
12/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2246/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Denomina 'Ponte Internacional Brasil-Uruguai Dr. Carlos Barbosa Gonçalves' a ponte sobre o Rio Jaguarão entre Brasil e Uruguai".
06/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11/06/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pelo(a) CVT.
11/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.
21/08/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).
22/08/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)
04/09/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
03/03/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/07/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2246/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/06/2025 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)