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REQ 43/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carol Dartora - PT/PR 12/05/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir educação para as relações étnico raciais e o combate às desigualdades e formas de inclusão dos temas no PNE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir educação para as relações étnico raciais e o combate às desigualdades e formas de inclusão dos temas no PNE.

".
20/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Aprovado o Requerimento.
29/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Tema: Educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola - Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação



Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:


ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (REQ 29/25);


LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) (REQ 29/25);


MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Chefe do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (REQ 29/25);


MÔNICA CASTAGNA MOLINA, Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) (REQ 29/25);


PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Representante da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (REQs 27, 43, 55 e 56/25);


ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e MARIA PÁSCOA SARMENTO, Diretora da ABPN (REQs 43 e 56/25) ;


ADRIANA MOREIRA, Representante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) e Instituto Peregum (REQ 52/25); e


LUANA GÉNOT, Diretora Executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) (REQ 29/25).
24/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• TEMA: Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15 do PNE

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador Geral de Governança da Capes (REQs 2 e 29/25);

OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico e Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (REQ 29/25);

MIRIAM FÁBIA ALVES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped (REQs 22/25, 29/25, 43/25 e 56/25);

ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (REQ 29/25);

FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (REQ 29/25) e

HÉLIO DIAS, Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP (REQ 2/25).
10/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Arquivada.