REQ 44/2025 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 42/2025 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR

12/05/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda para debater o papel do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), aprovada por meio do Requerimento n° 42/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda para debater o papel do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), aprovada por meio do Requerimento n° 42/2025".

21/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

29/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Mesa Redonda realizada, atendida em conjunto com os Requerimentos Nos 42/2025 e 52/2025, com os seguintes participantes: ANA PAULA PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; EMMANUEL LENAIN, Embaixador da França no Brasil; MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ, Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores; RODRIGO DE CAMPOS CARVALHO, Subsecretário para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira da Marinha do Brasil; CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Secretário Executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos; MARIANA ANDRADE, Coordenadora de Campanhas de Oceano no Greenpeace Brasil e Observatório do Clima; CAROLINA CARDOSO, Secretária Executiva do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano; MARINEZ SCHERER, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 44/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMADS => REQ 44/2025 CMADS

Requerimento de Inversão de Pauta

21/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 44/2025 CMADS

RPD 2 CMADS => REQ 44/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta

21/05/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 44/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 44/2025 CMADS

RPD 3 CMADS => REQ 44/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Pauta

21/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CMADS

RPD 4 CMADS => REQ 44/2025 CMADS

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

21/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal - REQ 44/2025 CMADS

RPD 5 CMADS => REQ 44/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

21/05/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 44/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CMADS