REQ 73/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 761/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Schuch - PSB/RS

09/05/2025

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".

21/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento.

17/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência Pública realizada.

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Arquivada