Aprovado o Requerimento.
| REQ 73/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 761/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS | 09/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 09/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais". | |||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||