REQ 41/2025 PL261424

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moses Rodrigues - UNIÃO/CE

12/05/2025

Ementa

Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater os Objetivos 13 e 14 - Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
Audiência Pública
Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação - objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES
ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programa de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
MARCELO PEREIRA, Reitor da UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE
SARA PEDRINI, Diretora da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
ESMERALDO MALHEIROS, Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES
ANTÔNIO RULLI NETO, Advogado especialista em Educação
EMERSON DUARTE MONTE, 2º Vice-Presidente Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater os Objetivos 13 e 14 - Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação".

20/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Aprovado o Requerimento.

18/06/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
Audiência Pública
Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação - objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES
ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programa de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
MARCELO PEREIRA, Reitor da UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE
SARA PEDRINI, Diretora da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
ESMERALDO MALHEIROS, Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES
ANTÔNIO RULLI NETO, Advogado especialista em Educação
EMERSON DUARTE MONTE, 2º Vice-Presidente Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN