Aprovado o Requerimento.
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| REQ 5/2025 PL108725 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1087/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PL/PA | 08/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1087/2025, que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências" (PL108725) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 08/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Joaquim Passarinho (PL-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1087/2025, que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. ". |
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| 20/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||